Resposta curta

A Constituição reconhece a Bandeira Nacional e A Portuguesa. A história da sua adoção está documentada pelo Museu da Presidência.

Reconhecimento constitucional

Distingua símbolos do Estado de documentos administrativos, moeda ou símbolos municipais. A referência constitucional é um ponto seguro para começar e também identifica a língua oficial.

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O artigo 11.º reconhece a Bandeira Nacional e A Portuguesa como símbolos nacionais e estabelece o português como língua oficial.

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A mudança da bandeira

A bandeira republicana substituiu as cores da Monarquia. Aprovação pelo Governo Provisório e ratificação pela Assembleia Constituinte são momentos distintos. O relato do Museu descreve debates e contexto; evite inventar um significado legal obrigatório para cada elemento.

Confirmado por fonte oficial

A bandeira verde e vermelha foi aprovada pelo Governo Provisório em 29 de novembro de 1910 e ratificada pela Assembleia Nacional Constituinte em 19 de junho de 1911.

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O hino como obra e símbolo

A obra musical existiu antes da sua consagração como hino. Estude essa diferença com a fonte do Museu e compare-a com o reconhecimento constitucional. Saber nomes e datas ajuda, mas não prova domínio de todos os requisitos da nacionalidade.

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A Portuguesa nasceu em 1890, com música de Alfredo Keil e letra de Henrique Lopes de Mendonça; foi consagrada hino nacional em 19 de junho de 1911.

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Limite deste material

Os temas são uma seleção educativa baseada em fontes oficiais. A correspondência com uma futura avaliação deverá ser revista quando existir orientação oficial. Use o exercício para identificar o que precisa de reler.

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A naturalização geral exige conhecimento suficiente da língua e cultura portuguesas, da história e dos símbolos nacionais, bem como dos direitos e deveres fundamentais e da organização política do Estado português.

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